Cardoso Advogados e Associados

Terceiro Setor & Responsabilidade Social Empresarial


O terceiro setor tem origem na insuficiência de recursos, estrutura e metodologias do Estado e de empresas para atender às demandas das sociedades e se manifesta no esforço de pessoas, físicas e jurídicas, que desenvolvem atividades complementares da atuação governamental e empresarial.

Do primeiro e do segundo setor da economia, assim como da sociedade em geral, tem se exigido maior engajamento na superação dos défices de serviços relacionados às demandas sociais. Para atender essas expectativas surgem as associações e as fundações, pessoas jurídicas concebidas e organizadas, não para a obtenção de lucro, mas para promover outros interesses da sociedade.

Entidades empresariais ou do próprio terceiro setor e órgãos do poder público têm demandado assessoria para atividades como:

  • Criação e manutenção de institutos, associações e fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos (ONGs, OSCIPs e organizações sociais)
  • Elaboração e revisão de estatutos dessas entidades
  • Assessoria jurídica aos gestores
  • Obtenção de certificados, títulos e qualificações (registros de filantropia e de utilidade pública)
  • Regularização de imunidades, isenções e incentivos
  • Captação de recursos para financiamento de projetos sociais
  • Projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais de incentivo
  • Assistência na obtenção de benefícios fiscais
  • Projetos culturais e desportivos/paradesportivos
  • Estruturação de gestão de pessoas considerando cotas de proteção a minorias, egressos do sistema prisional e aprendizes
  • Organização de voluntariado corporativo